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Repositório do Conhecimento Aberto

​Autor(es)
Título
Armando Marques Guedes
​

​​Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes e Rita Páscoa dos Santos
​​Jaime Valle​



​

​Paulo Ferreira da Cunha
​​
​
​​Patrícia Jerónimo








​


​




​Pedro Bacelar de Vasconcelos e Ricardo Sousa da Cunha
​

​Ricardo Sousa da Cunha




​
​Vários autores (Pedro Bacelar de Vasconcelos et al.)
​
​
Power-sharing in the Tropics and the ubiquitous 'presidential drift'; the mechanics and dynamics of unstable equilibrium in the 'semi-presidentialism' of East Timor
​
Os Direitos Fundamentais em Timor‑Leste: Teoria e Prática

​
A conclusão dos tratados internacionais na Constituição Timorense de 2002​
O Casamento na Ordem Jurídica Timorense Atual
O poder local em Timor-Leste
​

Princípios Fundamentais da Constituição de Timor Leste: Uma Anotação ao Poema «Pátria», de Xanana Gusmão?
​

Autoridades tradicionais, lideranças comunitárias e poder local em Timor-Leste
Citizenship and State Building in East Timor​
East Timor (Timor-Leste) (em Nationality Law in the Eastern Hemisphere)
Estado de Direito e justiça tradicional : ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste
O Direito Timorense da Nacionalidade
Os direitos da criança em Timor-Leste
​Os Direitos Fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso
Report on Citizenship Law : East Timor (Timor-Leste)
​

​Semipresidencialismo em Timor: um equilíbrio institucional dinâmico num contexto único

​

A definição do Sistema Constitucional de Fontes de Direito em Timor-Leste​
​A realidade constitucional Timorense na relação com a alteridade
A construção do poder local em Timor-Leste
​
​Constituição Anotada



Outros sítios com publicações:

Publicações da Comissão da Reforma Legislativa e do Setor da Justiça

Biblioteca Digital Ius Commune da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Timor-Leste
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