Call for papers
A Network Timor Lei & Justiça convida a comunidade jurídica e académica a participar da 8ª edição do e-Boletim Lei & Justiça (e-BLJ), que será uma edição especial com o tema "Direito de Família e Sucessões". Esta edição tem a coordenação de Dra. Marianna Chaves, Dr. Ricardo Santos e Dr. George Barbosa da Silva e contará com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Os interessados podem submeter seus artigos até o dia 15 de novembro de 2024, para o e-mail [email protected]. Os artigos podem ser escritos individualmente ou em coautoria, em português, tétum ou inglês, e cumprir as normas de publicação constantes da secção abaixo.
Adicionalmente, este ano realizaremos um Seminário Lei&Justiça sobre Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá na segunda semana de dezembro de 2024, em local a confirmar. Para participação no seminário, os oradores poderão submeter um resumo com o limite máximo de 400 palavras. Os resumos poderão ser igualmente enviados até 15 de novembro de 2024, para o e-mail [email protected]. Os oradores na conferência terão o prazo de dois meses após a data do seminário para submeter o artigo para publicação na edição temática do e-BLJ.
Apoio IBDFAM:
Esta edição do e-BLJ conta com o apoio do IBDFAM, uma instituição reconhecida pela excelência em estudos e promoção do Direito de Família. Esta colaboração reconhece o e-Boletim Lei & Justiça como uma plataforma de debate jurídico em Timor-Leste, que desta forma consolida a sua posição privilegiada para o desenvolvimento do pensamento crítico e do sistema jurídico no país.
Contamos com a participação de todos para enriquecer esta discussão e contribuir para o avanço do conhecimento jurídico em Timor-Leste e no âmbito do Direito Comparado.
Data limite de submissão: 15 de novembro de 2024
Envio de artigos e resumos: [email protected]
Os interessados podem submeter seus artigos até o dia 15 de novembro de 2024, para o e-mail [email protected]. Os artigos podem ser escritos individualmente ou em coautoria, em português, tétum ou inglês, e cumprir as normas de publicação constantes da secção abaixo.
Adicionalmente, este ano realizaremos um Seminário Lei&Justiça sobre Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá na segunda semana de dezembro de 2024, em local a confirmar. Para participação no seminário, os oradores poderão submeter um resumo com o limite máximo de 400 palavras. Os resumos poderão ser igualmente enviados até 15 de novembro de 2024, para o e-mail [email protected]. Os oradores na conferência terão o prazo de dois meses após a data do seminário para submeter o artigo para publicação na edição temática do e-BLJ.
Apoio IBDFAM:
Esta edição do e-BLJ conta com o apoio do IBDFAM, uma instituição reconhecida pela excelência em estudos e promoção do Direito de Família. Esta colaboração reconhece o e-Boletim Lei & Justiça como uma plataforma de debate jurídico em Timor-Leste, que desta forma consolida a sua posição privilegiada para o desenvolvimento do pensamento crítico e do sistema jurídico no país.
Contamos com a participação de todos para enriquecer esta discussão e contribuir para o avanço do conhecimento jurídico em Timor-Leste e no âmbito do Direito Comparado.
Data limite de submissão: 15 de novembro de 2024
Envio de artigos e resumos: [email protected]
Normas de publicação.
I. Envio de propostas de textos para publicação no e-BLJ
1. O e- BLJ é uma publicação científica independente que publica textos originais em todas as áreas do Direito, que possam contribuir para enriquecer a investigação jurídica em Timor-Leste, promovendo de modo aprofundado a reflexão e a discussão sobre temas relacionados com a construção do sistema jurídico e com o impacto da lei, do ordenamento jurídico e das instituições da justiça no desenvolvimento do país. Para além disso, o e-BLJ visa divulgar informação e conhecimento no âmbito das ciências jurídicas.
2. O e-BLJ tem edição exclusiva online, em regime de acesso livre e a sua periodicidade é semestral.
3. O boletim não cobra quaisquer taxas, o que inclui não cobrar pelo processo, publicação ou acesso aos artigos.
4. Os artigos submetidos para publicação devem ser inéditos e da autoria de quem os apresenta. Os textos têm de identificar claramente a fonte de todos os elementos (como excertos de texto, imagens, tabelas de dados, etc.) que não sejam originais, explicitando quando necessário as autorizações obtidas dos/as respetivos/as proprietários/as e/ou autores/as. Neste último caso, quando os artigos incluírem elementos que estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual, a obtenção da respetiva autorização é da única e exclusiva responsabilidade dos/as proponentes dos artigos.
5. Os/as autores/as que apresentem um texto para publicação comprometem-se que o trabalho apresentado não foi objeto de qualquer outro tipo de publicação (em versão em papel ou eletrónica, em Timor-Leste ou no estrangeiro, em português ou em qualquer outra língua), nem esteja a ser proposto em simultâneo a qualquer outra publicação.
6. Embora seja política editorial do e-BLJ publicar artigos inéditos, o Conselho de Redação pode, a título excepcional, decidir publicar um artigo não inédito tendo em conta a sua relevância e oportunidade científica e intelectual. Neste caso a publicação ficará sempre dependente da obtenção da devida autorização junto dos/as detentores/as dos direitos de propriedade intelectual.
7. Os artigos podem ser enviados em português, tétum ou inglês e serão publicados numa destas três línguas. A clareza do texto e a qualidade da escrita são condição essencial de publicação.
8. O Conselho de Redação reserva-se o direito de publicar ou não os trabalhos recebidos, comprometendo-se a informar os/as autores/as, num prazo razoável, da decisão a que tenha chegado.
II. Direitos de publicação e distribuição
1. Os/as autores/as dos textos publicados no e-BLJ autorizam a transferência dos direitos de edição, publicação, distribuição, reprodução e comercialização (incluindo todos os elementos que possam conter, como fotografias, desenhos, tabelas, ficheiros de dados, etc.) para a NetWorkTimor. A autorização abrange a edição, publicação, distribuição, reprodução dos textos em suporte eletrónico, incluindo a difusão através de plataformas de distribuição de artigos online com as quais o e-BLJ estabeleça acordos.
2. Todos os conteúdos do e-BLJ são atualmente publicados online ao abrigo de uma licença Creative Commons.
3. Os textos publicados são da responsabilidade dos/as respetivos/as autores/as.
III. Normas para a apresentação dos textos
1. Os textos devem ser enviados em formato Word por correio eletrónico para o e-mail [email protected], em ficheiro anexo.
2. Em ficheiro separado deve também ser entregue uma nota curricular contendo a identificação do(s) autor(es), respetiva afiliação, local e País, bem como do(s) e-mail(s) de contacto. A apresentação deve ser corrida, sem espaços extra entre parágrafos, cabeçalhos ou qualquer formatação especial.
3. Os/as autores/as devem ainda reconhecer expressamente que leram e aceitam as “normas para apresentação e publicação de artigos” ao e-BLJ. Para tal bastará reproduzir o texto a seguir apresentado, acrescentando os dados em falta:
Eu, _____________________, na qualidade de autor/a do texto intitulado ___________________________, declaro conhecer e aceitar as “normas para apresentação e publicação de artigos” do e-Boletim Lei & Justiça, disponibilizadas à data em www.networktimor.org.
4. No caso de textos escritos em coautoria, um/a dos/as autores/as deverá declarar que, com autorização dos/as restantes, assume a função de representante destes/as em todos os contactos com o e-BLJ. Deve declarar ainda, e em nome de todos, que leu e aceita as “normas de publicação” do e-BLJ, reproduzindo para tal o seguinte texto: Eu, ________________________, na qualidade de coautor/a do texto intitulado ___________________________________, e como representante dos/as restantes autores/as, declaro conhecer e aceitar as “normas para apresentação e publicação de artigos” do e-Boletim Lei & Justiça, disponibilizadas à data em www.networktimor.org.
5. Os textos devem ser enviados em formato Word, em Times New Roman, corpo 12, com espaçamento entre linhas de 1,5 e margens normais (2,5 cm inferior e superior - 3 cm direita e esquerda).
6. O limite máximo aconselhado para cada artigo é de 9.000 palavras, incluindo notas e bibliografia.
7. As imagens (esquemas, mapas, tabelas e gráficos) deverão conter uma legenda, ser numeradas de forma contínua e ter fonte referenciada; por outro lado, a iconografia e a infografia deve ser da responsabilidade do(s) autor(es), devendo cumprir os requisitos do copyright e da propriedade intelectual.
8. Os textos devem ser acompanhados de cinco palavras-chave e de um resumo na língua original do texto. O resumo deverá ter um limite máximo 2.000 caracteres, incluindo espaços.
9. As citações textuais deverão ser colocadas entre aspas e as referências bibliográficas integradas no texto, de acordo com o sistema de Harvard “apelido, data: página” (Sousa, 2009: 11).
10. Sempre que se justifique, sem prejuízo da sua inclusão no documento em ".doc", os ficheiros originais dos quadros e figuras devem ser enviados em separado, em formato JPEG, TIF ou PDF.
11. As notas de pé de página deverão ser numeradas, sem parênteses, de forma contínua, do princípio ao fim do artigo.
12. As referências bibliográficas completas não deverão ultrapassar as trinta, devendo ser apresentadas por ordem alfabética no final do artigo, seguindo o Sistema de Harvard:
Livros
Apelido, Nome (data). Título do livro. Local de Publicação: Editor.
Capítulos de Livros
Apelido, Nome (data). «Título do capítulo». In Nome e Apelido (ed), Título do livro. Local de Publicação: Editor, páginas.
Artigos de Publicações Periódicas
Apelido, Nome (data). «Título do artigo». Título do periódico. Volume (n.º): páginas.
Atas de Encontros Científicos
Apelido, Nome (data). Título da comunicação. In Título da publicação. Local de Publicação: Editor.
Sites na Internet
Apelido, Nome (data). Título do artigo. In Título do periódico [Em linha]. Volume, ano.\[Consult. em ...]. Disponível em URL.
Legislação
Decreto Lei n.º... de... (data). Jornal da República n.º... - ... Série. Local.
1. O e- BLJ é uma publicação científica independente que publica textos originais em todas as áreas do Direito, que possam contribuir para enriquecer a investigação jurídica em Timor-Leste, promovendo de modo aprofundado a reflexão e a discussão sobre temas relacionados com a construção do sistema jurídico e com o impacto da lei, do ordenamento jurídico e das instituições da justiça no desenvolvimento do país. Para além disso, o e-BLJ visa divulgar informação e conhecimento no âmbito das ciências jurídicas.
2. O e-BLJ tem edição exclusiva online, em regime de acesso livre e a sua periodicidade é semestral.
3. O boletim não cobra quaisquer taxas, o que inclui não cobrar pelo processo, publicação ou acesso aos artigos.
4. Os artigos submetidos para publicação devem ser inéditos e da autoria de quem os apresenta. Os textos têm de identificar claramente a fonte de todos os elementos (como excertos de texto, imagens, tabelas de dados, etc.) que não sejam originais, explicitando quando necessário as autorizações obtidas dos/as respetivos/as proprietários/as e/ou autores/as. Neste último caso, quando os artigos incluírem elementos que estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual, a obtenção da respetiva autorização é da única e exclusiva responsabilidade dos/as proponentes dos artigos.
5. Os/as autores/as que apresentem um texto para publicação comprometem-se que o trabalho apresentado não foi objeto de qualquer outro tipo de publicação (em versão em papel ou eletrónica, em Timor-Leste ou no estrangeiro, em português ou em qualquer outra língua), nem esteja a ser proposto em simultâneo a qualquer outra publicação.
6. Embora seja política editorial do e-BLJ publicar artigos inéditos, o Conselho de Redação pode, a título excepcional, decidir publicar um artigo não inédito tendo em conta a sua relevância e oportunidade científica e intelectual. Neste caso a publicação ficará sempre dependente da obtenção da devida autorização junto dos/as detentores/as dos direitos de propriedade intelectual.
7. Os artigos podem ser enviados em português, tétum ou inglês e serão publicados numa destas três línguas. A clareza do texto e a qualidade da escrita são condição essencial de publicação.
8. O Conselho de Redação reserva-se o direito de publicar ou não os trabalhos recebidos, comprometendo-se a informar os/as autores/as, num prazo razoável, da decisão a que tenha chegado.
II. Direitos de publicação e distribuição
1. Os/as autores/as dos textos publicados no e-BLJ autorizam a transferência dos direitos de edição, publicação, distribuição, reprodução e comercialização (incluindo todos os elementos que possam conter, como fotografias, desenhos, tabelas, ficheiros de dados, etc.) para a NetWorkTimor. A autorização abrange a edição, publicação, distribuição, reprodução dos textos em suporte eletrónico, incluindo a difusão através de plataformas de distribuição de artigos online com as quais o e-BLJ estabeleça acordos.
2. Todos os conteúdos do e-BLJ são atualmente publicados online ao abrigo de uma licença Creative Commons.
3. Os textos publicados são da responsabilidade dos/as respetivos/as autores/as.
III. Normas para a apresentação dos textos
1. Os textos devem ser enviados em formato Word por correio eletrónico para o e-mail [email protected], em ficheiro anexo.
2. Em ficheiro separado deve também ser entregue uma nota curricular contendo a identificação do(s) autor(es), respetiva afiliação, local e País, bem como do(s) e-mail(s) de contacto. A apresentação deve ser corrida, sem espaços extra entre parágrafos, cabeçalhos ou qualquer formatação especial.
3. Os/as autores/as devem ainda reconhecer expressamente que leram e aceitam as “normas para apresentação e publicação de artigos” ao e-BLJ. Para tal bastará reproduzir o texto a seguir apresentado, acrescentando os dados em falta:
Eu, _____________________, na qualidade de autor/a do texto intitulado ___________________________, declaro conhecer e aceitar as “normas para apresentação e publicação de artigos” do e-Boletim Lei & Justiça, disponibilizadas à data em www.networktimor.org.
4. No caso de textos escritos em coautoria, um/a dos/as autores/as deverá declarar que, com autorização dos/as restantes, assume a função de representante destes/as em todos os contactos com o e-BLJ. Deve declarar ainda, e em nome de todos, que leu e aceita as “normas de publicação” do e-BLJ, reproduzindo para tal o seguinte texto: Eu, ________________________, na qualidade de coautor/a do texto intitulado ___________________________________, e como representante dos/as restantes autores/as, declaro conhecer e aceitar as “normas para apresentação e publicação de artigos” do e-Boletim Lei & Justiça, disponibilizadas à data em www.networktimor.org.
5. Os textos devem ser enviados em formato Word, em Times New Roman, corpo 12, com espaçamento entre linhas de 1,5 e margens normais (2,5 cm inferior e superior - 3 cm direita e esquerda).
6. O limite máximo aconselhado para cada artigo é de 9.000 palavras, incluindo notas e bibliografia.
7. As imagens (esquemas, mapas, tabelas e gráficos) deverão conter uma legenda, ser numeradas de forma contínua e ter fonte referenciada; por outro lado, a iconografia e a infografia deve ser da responsabilidade do(s) autor(es), devendo cumprir os requisitos do copyright e da propriedade intelectual.
8. Os textos devem ser acompanhados de cinco palavras-chave e de um resumo na língua original do texto. O resumo deverá ter um limite máximo 2.000 caracteres, incluindo espaços.
9. As citações textuais deverão ser colocadas entre aspas e as referências bibliográficas integradas no texto, de acordo com o sistema de Harvard “apelido, data: página” (Sousa, 2009: 11).
10. Sempre que se justifique, sem prejuízo da sua inclusão no documento em ".doc", os ficheiros originais dos quadros e figuras devem ser enviados em separado, em formato JPEG, TIF ou PDF.
11. As notas de pé de página deverão ser numeradas, sem parênteses, de forma contínua, do princípio ao fim do artigo.
12. As referências bibliográficas completas não deverão ultrapassar as trinta, devendo ser apresentadas por ordem alfabética no final do artigo, seguindo o Sistema de Harvard:
Livros
Apelido, Nome (data). Título do livro. Local de Publicação: Editor.
Capítulos de Livros
Apelido, Nome (data). «Título do capítulo». In Nome e Apelido (ed), Título do livro. Local de Publicação: Editor, páginas.
Artigos de Publicações Periódicas
Apelido, Nome (data). «Título do artigo». Título do periódico. Volume (n.º): páginas.
Atas de Encontros Científicos
Apelido, Nome (data). Título da comunicação. In Título da publicação. Local de Publicação: Editor.
Sites na Internet
Apelido, Nome (data). Título do artigo. In Título do periódico [Em linha]. Volume, ano.\[Consult. em ...]. Disponível em URL.
Legislação
Decreto Lei n.º... de... (data). Jornal da República n.º... - ... Série. Local.
Código de Ética.
O e-BLJ e os seus editores estão comprometidos com um conjunto alargado de princípios deontológicos no desempenho da sua atividade. Esse compromisso estende-se aos autores de todos os artigos publicados.
Deveres dos autores
Originalidade e plágio. Os autores devem assegurar que produziram trabalhos integralmente originais e, caso tenham usado o trabalho e/ou as palavras de outrem, tal deverá ser citado ou referido de forma apropriada. Tais citações e referências devem ser listadas nas referências ou notas de rodapé.
Publicação múltipla. Geralmente, um autor não deverá publicar textos, em mais de uma revista ou publicação principal, descrevendo essencialmente a mesma pesquisa.
Reconhecimento das fontes. Deverá sempre ser dado o devido reconhecimento ao trabalho de outrem.
Autoria do artigo submetido. A autoria deve ser limitada àqueles que tenham dado um contributo significativo para a conceção, execução ou interpretação do estudo, devendo ser listados como co-autores. Quaisquer outros, que tenham participado em certos aspetos substantivos do projeto de investigação, devem ser reconhecidos ou listados como colaboradores.
Autor correspondente. É o autor responsável por comunicar com a revista para fins de publicação. O autor correspondente deve garantir que nenhum co-autor é indevido e que todos os co-autores devidos são incluídos no artigo. Todos os co-autores terão visto e aprovado a versão final do artigo e terão acordado a sua submissão para publicação.
Reconhecimento das fontes de financiamento. As fontes de financiamento da pesquisa, reportadas no artigo, devem ser devidamente reconhecidas numa nota de rodapé na primeira página do artigo.
Transparência e conflitos de interesses. Todos os autores devem divulgar, no texto a submeter, quaisquer conflitos de interesses, de ordem financeira ou outra, que possam ser entendidos como influenciadores do resultado ou interpretação da pesquisa, tal como esta é descrita no texto a submeter.
Erros fundamentais em trabalhos publicados. Quando um autor detetar um erro ou uma incorreção significativa no seu trabalho já publicado, é sua obrigação notificar prontamente a direção da revista e cooperar com esta a fim de retratar ou corrigir o artigo.
Deveres dos Editores
Decisão sobre a Publicação de Artigos. O Conselho de Redação do e-BLJ é responsável pela decisão sobre quais dos artigos submetidos serão, efetivamente, publicados.
Fair Play. Os textos deverão ser avaliados apenas relativamente ao seu mérito académico e intelectual.
Confidencialidade. O Conselho de Redação e todas as pessoas envolvidas na publicação dos textos não deverão divulgar qualquer informação sobre um texto submetido para publicação a qualquer pessoa que não seja o respetivo autor e outros assessores editoriais.
Publicidade e Conflitos de Interesses. Material não publicado, revelado num artigo submetido para publicação, não deverá ser usado por ninguém que tenha acesso ao texto durante o processo de edição sem o consentimento do autor expresso por escrito.
Fair Play. Os textos deverão ser avaliados apenas relativamente ao seu mérito académico e intelectual.
Confidencialidade. O Conselho de Redação e todas as pessoas envolvidas na publicação dos textos não deverão divulgar qualquer informação sobre um texto submetido para publicação a qualquer pessoa que não seja o respetivo autor e outros assessores editoriais.
Publicidade e Conflitos de Interesses. Material não publicado, revelado num artigo submetido para publicação, não deverá ser usado por ninguém que tenha acesso ao texto durante o processo de edição sem o consentimento do autor expresso por escrito.
