QUEM SOMOS
A NetWork Timor - Lei e Justiça é uma organização não governamental, independente, sem fins lucrativos, que aposta na promoção da investigação jurídica e na partilha livre da informação e do conhecimento jurídico, tendo em vista contribuir para o fortalecimento do conhecimento e do pensamento jurídico, e do Direito aplicado ao contexto de desenvolvimento de Timor-Leste.
A NOSSA MISSÃO
Tendo os temas emergentes do Desenvolvimento como pano de fundo, os fundadores da NetWork Timor – Lei & Justiça partilharam a visão de construir uma plataforma para o desenvolvimento do Direito e da Justiça em Timor-Leste através da investigação, da divulgação e da partilha livre do conhecimento jurídico e das ciências jurídicas.
A NOSSA VISÃO
A Network Timor - Lei e Justiça quer afirmar-se como uma plataforma digital de partilha livre do conhecimento jurídico, pretendendo ainda conectar juristas e não juristas, peritos, advogados, atores jurídicos e judiciários, académicos e outros profissionais empenhados na discussão das questões que emergem do contexto do desenvolvimento e, assim, permitir, num modelo colaborativo e transparente, o acesso ao acervo da investigação jurídica existente, a discussão jurídica permanente e a possibilidade de co-gerar soluções legais inovadoras para os desafios colocados ao desenvolvimento do Direito e do sistema jurídico-legal e à consolidação do Estado de Direito em Timor-Leste.
OS NOSSOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES
Promoção dos Direitos Fundamentais
A NetWork Timor – Lei e Justiça crê que o desenvolvimento e a robustez de um Estado dependem da valorização dos Direitos Humanos e do efetivo reconhecimento dos Direitos Fundamentais dos seus membros. Consideramos que a compreensão e o consequente exercício de Direitos Fundamentais pelos cidadãos são mecanismos propulsores do desenvolvimento e fortalecimento institucional.
Acessibilidade & Disseminação do Conhecimento
Inserindo-se no movimento global de open access, a NetWork Timor - Lei e Justiça promove, de modo livre e gratuito, o acesso ao conhecimento jurídico, através da disseminação de conteúdos para juristas e para não juristas, sempre em estrito respeito pelos direitos de autor.
Participação Pública & Cooperação
A NetWork Timor – Lei e Justiça acredita e valoriza os mecanismos de participação pública na definição das agendas do desenvolvimento e das políticas públicas, propondo-se trazer para a atualidade a discussão de temas de relevo para o Direito Timorense, a nível interno e internacional. Para o efeito, a NetWork Timor – Lei e Justiça é um fórum centrado na discussão, cooperação e no desenvolvimento do Direito e do sistema jurídico timorense, ligando juristas e não juristas, atores jurídicos e judiciários e outros interessados nas questões do Desenvolvimento, tendo em vista contribuir para a edificação de um sistema jurídico adequado, simples e harmonioso. Uma vez que a sua perspetiva não é limitada à experiência local, a NetWork Timor – Lei e Justiça é uma organização aberta à cooperação com organizações regionais e internacionais que se debrucem sobre as temáticas do Direito, da Justiça e do Desenvolvimento.
Inovação Legal & Boas Práticas
A NetWork Timor – Lei e Justiça oferece um modelo alternativo de colaboração e de assistência técnica, através do envolvimento da comunidade jurídica na cogeração de ideias, na construção de soluções, de boas práticas, na superação de desafios e na prestação de serviços de qualidade. Para o efeito, propõe-se conectar juristas e peritos especializados e conhecedores do contexto e do ordenamento jurídico de Timor-Leste, assim promovendo a criação e partilha de soluções legais inovadoras que sejam adequadas e respondam aos desafios emergentes do desenvolvimento timorense.
Promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
A NetWork Timor – Lei e Justiça acredita na construção de um sistema jurídico que seja favorável à promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), assente na proteção e na tutela efetiva dos direitos fundamentais e na promoção de um sistema de justiça equitativo e na igualdade de direitos e oportunidades.
Promoção dos Direitos Fundamentais
A NetWork Timor – Lei e Justiça crê que o desenvolvimento e a robustez de um Estado dependem da valorização dos Direitos Humanos e do efetivo reconhecimento dos Direitos Fundamentais dos seus membros. Consideramos que a compreensão e o consequente exercício de Direitos Fundamentais pelos cidadãos são mecanismos propulsores do desenvolvimento e fortalecimento institucional.
Acessibilidade & Disseminação do Conhecimento
Inserindo-se no movimento global de open access, a NetWork Timor - Lei e Justiça promove, de modo livre e gratuito, o acesso ao conhecimento jurídico, através da disseminação de conteúdos para juristas e para não juristas, sempre em estrito respeito pelos direitos de autor.
Participação Pública & Cooperação
A NetWork Timor – Lei e Justiça acredita e valoriza os mecanismos de participação pública na definição das agendas do desenvolvimento e das políticas públicas, propondo-se trazer para a atualidade a discussão de temas de relevo para o Direito Timorense, a nível interno e internacional. Para o efeito, a NetWork Timor – Lei e Justiça é um fórum centrado na discussão, cooperação e no desenvolvimento do Direito e do sistema jurídico timorense, ligando juristas e não juristas, atores jurídicos e judiciários e outros interessados nas questões do Desenvolvimento, tendo em vista contribuir para a edificação de um sistema jurídico adequado, simples e harmonioso. Uma vez que a sua perspetiva não é limitada à experiência local, a NetWork Timor – Lei e Justiça é uma organização aberta à cooperação com organizações regionais e internacionais que se debrucem sobre as temáticas do Direito, da Justiça e do Desenvolvimento.
Inovação Legal & Boas Práticas
A NetWork Timor – Lei e Justiça oferece um modelo alternativo de colaboração e de assistência técnica, através do envolvimento da comunidade jurídica na cogeração de ideias, na construção de soluções, de boas práticas, na superação de desafios e na prestação de serviços de qualidade. Para o efeito, propõe-se conectar juristas e peritos especializados e conhecedores do contexto e do ordenamento jurídico de Timor-Leste, assim promovendo a criação e partilha de soluções legais inovadoras que sejam adequadas e respondam aos desafios emergentes do desenvolvimento timorense.
Promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
A NetWork Timor – Lei e Justiça acredita na construção de um sistema jurídico que seja favorável à promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), assente na proteção e na tutela efetiva dos direitos fundamentais e na promoção de um sistema de justiça equitativo e na igualdade de direitos e oportunidades.
