O e-boletim Lei & Justiça
O e-BLJ é uma publicação jurídica independente criada por um grupo de juristas timorenses e internacionais, unidos com o objetivo de promover a investigação, a reflexão e o conhecimento jurídico em Timor-Leste, apostando no desenvolvimento de conteúdos específicos e na divulgação gratuita do conhecimento.
Lançado a 1 de junho de 2018, o e-BLJ é a primeira publicação jurídica periódica em Timor-Leste. Publica textos originais em todas as áreas do Direito, que possam contribuir para enriquecer a investigação jurídica em Timor-Leste. Atento o especial contributo para a promoção do debate e disseminação do conhecimento dos temas relacionados com o Direito e a Justiça em Timor-Leste, o Ministério da Justiça apoia a publicação e a divulgação desta iniciativa.
Na primeira edição, os autores oferecem a perspetiva única da respetiva área de investigação académica ou de atuação profissional como contributo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico em Timor-Leste. Os autores selecionados, de grande ecletismo, têm em comum a dedicação à investigação e à reflexão sobre temas do Direito relacionados com a construção do Estado e com o fortalecimento do sistema jurídico em Timor-Leste. Abrange, desta forma, um conjunto variado de textos que configuram contributos para a reforma do sistema jurídico timorense, para a reflexão crítica de jure condito e de jure condendo de certos aspetos do seu ordenamento, ou para a aclaração de regimes vigentes.
Lançado a 1 de junho de 2018, o e-BLJ é a primeira publicação jurídica periódica em Timor-Leste. Publica textos originais em todas as áreas do Direito, que possam contribuir para enriquecer a investigação jurídica em Timor-Leste. Atento o especial contributo para a promoção do debate e disseminação do conhecimento dos temas relacionados com o Direito e a Justiça em Timor-Leste, o Ministério da Justiça apoia a publicação e a divulgação desta iniciativa.
Na primeira edição, os autores oferecem a perspetiva única da respetiva área de investigação académica ou de atuação profissional como contributo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico em Timor-Leste. Os autores selecionados, de grande ecletismo, têm em comum a dedicação à investigação e à reflexão sobre temas do Direito relacionados com a construção do Estado e com o fortalecimento do sistema jurídico em Timor-Leste. Abrange, desta forma, um conjunto variado de textos que configuram contributos para a reforma do sistema jurídico timorense, para a reflexão crítica de jure condito e de jure condendo de certos aspetos do seu ordenamento, ou para a aclaração de regimes vigentes.
Objetivo
O e-BLJ tem como objetivo divulgar a investigação e a produção científica realizadas na área do Direito Timorense, assim promovendo o desenvolvimento e o conhecimento jurídico em Timor-Leste. Inserindo-se no movimento global de open source, é de edição exclusivamente online e disponibilizado gratuitamente. A sua periodicidade é semestral e publica-se em Junho e Dezembro de cada ano. |
Missão
Assumindo-se como a primeira publicação deste cariz em Timor-Leste, o e-BLJ pretende afirmar-se como instrumento dinamizador da investigação científica no âmbito do Direito em Timor-Leste, visando atrair artigos e reflexões de elevado valor científico e doutrinário, trazendo à estampa renomados autores e especialistas na área da lei e da justiça e conhecedores dos desafios da construção do Estado de Direito de Timor-Leste, numa perspetiva ora interna, ora internacional. |